Governo anuncia redução nas tarifas de energia elétrica

               

A presidente Dilma Rousseff detalhou, na manhã desta terça-feira (11/9) as características do pacote de redução da tarifa de energia elétrica, anunciado por ela na última quinta-feira (6/9), véspera do feriado. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e outras autoridades do Governo, Dilma afirmou que os descontos chegarão a 16,2% e 28% para os consumos residencial e industrial, respectivamente.

Segundo o ministro Lobão, a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.

 A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.

Na prática, o que isso representa para as cooperativas que atuam no ramo infraestrutura, com fornecimento de energia elétrica? Segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, a iniciativa do governo é positiva, entretanto, ajustes serão necessários, as cooperativas precisarão se adaptar à nova realidade e o cenário terá que ser acompanhado de perto para se comprovar os eventuais benefícios ou prejuízos.

“É bom para a economia como um todo, mas ainda não temos a dimensão de qual será o impacto, e como o mercado vai se comportar daqui pra frente. O Governo está garantindo, com esta medida, a continuidade da prestação dos serviços com qualidade. O Brasil vai enfrentar nos próximos anos uma fase muito crítica, com a realização de grandes eventos internacionais, ocasião na qual não se pode deixar cair a qualidade destes serviços”, avalia Morato.

Segundo o analista, a medida terá uma implicação muito grande de mercado, pois a redução das taxas vai diminuir, também, o preço de mercado, onde as cooperativas atuam. Deste modo, mesmo com os incentivos da parte de redução de tarifas, que é o esforço que o governo esta fazendo, será necessária uma readequação do sistema buscando a eficiência e a melhoria dos processos para que seja dada a contrapartida de redução de custos. É um desafio para as cooperativas, que terão de se alinhar mais à frente com o mercado.

Fonte: OCB Com informações: Jornal do Brasil em 12/09/2012

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